O escritório é amplamente reconhecido em todo o país por sua expertise em todas as questões jurídicas relacionadas aos Shopping Centers, tendo em vista que durante 20 anos trabalhou exclusivamente em favor de empreendimentos neste segmento.
Realizamos a análise e negociação de contratos de locação, juntamente com seus anexos, que incluem normas gerais, regimento interno, estatuto da associação de lojistas, entre outros. Além disso, tratamos de contratos relacionados a acordos especiais, como os contratos de res sperata (conhecidos como “luvas”, “cessão de direito de uso” ou “coparticipação”).
Oferecemos suporte aos nossos clientes nas transações de transferência de estabelecimentos comerciais (conhecidas como “trespasse”) e pontos comerciais em empreendimentos similares, considerando as peculiaridades dessas operações, como, por exemplo, a taxa de transferência e restrições relacionadas à mudança de controle societário da empresa locatária.
Além disso, atuamos na negociação para a renovação de contratos de locação, regularização de débitos e demais questões, incluindo a elaboração e envio de notificações e correspondências em geral.
Participamos ativamente de todos os litígios judiciais que englobam disputas entre empreendedores e lojistas, tais como renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejos, execuções e ações consignatórias, bem como medidas específicas de prestação de contas de condomínio e demais rubricas da locação, entre outras questões conexas.
